Dentro da doutrina do Direito, os ramos de Direito Penal e Processo Penal fazem parte das áreas mais desafiadoras da prática jurídica. Nelas, são tratados temas relevantes como vida, patrimônio, meio ambiente, ordem tributária e crimes digitais.
Ou seja, a prática jurídica voltada ao Direito Penal e Processo Penal tutela ações e omissões relacionadas às pessoas. Por isso, devem ser vistas com sensibilidade e cuidado, pois, em geral, a vida, a liberdade e a honra estão em jogo no trabalho dos profissionais que trabalham nestas áreas.
Quem são os profissionais do Direito Penal e Processo Penal?
Estes profissionais movimentam toda a máquina penal do Direito brasileiro e trabalham de forma a se fazer cumprir a Lei Penal em um processo justo, rápido e eficiente. São advogados, defensores públicos, promotores, juízes, delegados de polícia, investigadores, peritos criminais, entre outros profissionais que trabalham diretamente com o Direito Penal e com o Processo Penal.
Cada um destes profissionais vê estas matérias sob uma ótica diferente, seja para garantir os direitos do seu cliente, seja para acusar ou julgar alguém de uma infração penal. Entretanto, todos possuem algo em comum: devem estar bem-informados e atualizados, obtendo domínio da matéria para praticar com maestria a sua função, independentemente de qual seja, aplicando de forma correta os dispositivos do ramo Penal.
Estatísticas do 1º semestre de 2022
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em Direito Penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022.
3ª Seção STJ:
- 847 processos recebidos e 901 baixados.
- 1.229 processos julgados, sendo 969 de forma monocrática e 260 em sessão.
5ª Turma STJ:
- 26.185 processos recebidos e 28.649 baixados.
- 37.750 processos julgados, sendo 29.934 em decisões monocráticas e 7.816 em sessão.
6ª Turma STJ:
- 26.125 processos recebidos e 28.762 baixados.
- 35.816 processos julgados, sendo 28.773 de forma monocrática e 7.043 em sessão.
Os dados apresentados pela Conjur revelam não apenas a produtividade do Superior Tribunal de Justiça, mas a grande demanda que os profissionais das áreas de Direito Penal e Processo Penal enfrentam.
Contudo, para dar conta de toda esta demanda, é preciso estar preparado para agir com rapidez e com o conhecimento necessário para basear as tomadas de decisões mais assertivas.
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