A adoção de tecnologias disruptivas no Direito é algo irreversível. Tanto que hoje é difícil imaginar a gestão jurídica sem a utilização de um bom software para respaldar as decisões de escritórios de advocacia, corporações e governo.
Uma tendência jurídica que tem sido comentada há algum tempo são os smart contracts. Mas são poucos os profissionais que realmente sabem do que essa tecnologia se trata. Ferramenta decisiva na evolução das práticas do Direito, você vai aprender mais sobre ela ao continuar a leitura deste artigo.
Antes de explicar o conceito de smart contracts é necessário entender uma outra tecnologia importante: blockchain, que está transformando a maneira como se interage no mundo virtual.
Na prática, o termo blockchain é o conjunto de tecnologias que suportam uma arquitetura criptográfica localizada em sistemas computacionais descentralizados.
As transações realizadas são verificadas, registradas e protegidas por algoritmos que não dependem da intervenção humana ou de uma autoridade central. Tudo isso para garantir que elas não sejam modificadas e possam ser rastreadas.
E se o blockchain pode ser utilizado para transações virtuais, por que não ser aplicado na área do Direito? Dessa maneira nasceram os smart contracts, contratos informatizados que são compostos por um complexo conjunto de regras embutidas no código.
Simplificando, são acordos feitos por duas partes na forma de um contrato digital. Eles escritos como códigos de programação que podem ser executados em um computador, em vez do documento impresso com uma linguagem jurídica.
Cortam a necessidade de um intermediário, como um advogado, por exemplo. Uma forma simples de ser entendida é a comparação com uma máquina de venda automática - uma vending machine. Suponha que você esteja com sede e decida ir até uma máquina do tipo.
Você coloca a quantia necessária. Se o dinheiro voltar, você não recebe refrigerante. Já se tudo der certo, sua sede acaba. Isto é, essencialmente, como um smart contract funciona.
Como o próprio contrato em si é um protocolo de computador que pode ser verificado, assinado e implantado em um blockchain, ele pode ser estabelecido de pessoa para pessoa e aplicado automaticamente.
Em contratos tradicionais que são usados por bancos, corretores e transações imobiliárias, por exemplos, um terceiro descreveria os termos e redigiria o documento. Com contratos inteligentes, eles podem ser desenvolvidos pessoalmente, ou por meio de uma plataforma de fácil utilização, e podem ser implantados e assinados de forma digital, segura e transparente para todas as partes.
Em 1996, o cientista da computação e criptógrafo Nick Szabo deu início à ideia de um contrato inteligente. Mas foi apenas em 2015 que sua visão ganhou vida com o blockchain Ethereum.
Desde o seu lançamento, a Ethereum se tornou uma das maiores blockchain do mundo. Assim como as ideias de Nick Szabo, o Ethereum foi projetado e criado por um motivo: tornar os smart contracts realidade.
Há dois traços importantes nos contratos inteligentes que os fazem valer a pena: eles são imutáveis e distribuídos. Como eles estão no blockchain, o conteúdo é quase impossível de ser alterado. Isso mesmo, depois que o smart contract é criado, ele não pode ser alterado. Como o código que o mantém não pode ser transformado, isso torna mais difíceis as modificações.
E, como a saída é validada por todos na rede, nenhuma pessoa pode forçar modificações porque as outras vão identificar a tentativa e marcar como inválida. Ele permite que ambas as partes depositem sua confiança em um contrato que atenda a todas as expectativas prometidas.
Outra vantagem é que possibilita a execução automática das cláusulas contratuais com nenhuma ou pouca interferência humana. O próprio smart contract, ao identificar o preenchimento de alguma condição, automaticamente aciona a consequência contratual respectiva sem a necessidade de envolvimento humano.
Um exemplo futurista que pode ser dado é no caso de um contrato de locação de imóvel. Caso o locatário não pague o aluguel depois de um certo período, a fechadura da porta da residência ou empresa não abriria mais, somente depois do pagamento. Porém logicamente, esta regra deverá estar explícita e aceita por todas as partes.
A Georgetown Law Technology Review considerou que os smart contracts são inovadores e que podem, um dia, serem usados em tribunais ao lado de acordos legais tradicionais.
Garantindo precisão e autonomia, eles podem ser configurados entre duas partes sem esperar por uma verificação de terceiros. Isso significa o corte de custos, já que um contrato inteligente exigirá apenas um pagamento e que pode ser configurado por qualquer pessoa.
Agora você pode estar se perguntando: como ficam os advogados nessa história?
A resposta é categórica: não! Há um grande interesse no tema justamente pela possibilidade eliminar a figura do advogado na redação de contratos .
Porém as tecnologias atuais só permitem que acordos simples sejam feitos sem um advogado. Acordos complexos e com várias partes ainda continuarão precisando de um advogado.
A mensagem é uma só: há espaço para todos. Mas o seu escritório está preparado para suportar as mais recentes inovações?
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O Legal One ™ é tem como diferencial disruptivo ser uma plataforma pronta para a aplicação de inteligência artificial na análise, redação e edição de contratos. E o que isso significa?
A capacidade de gerenciar, compartilhar, analisar e monitorar contratos por meio do aprendizado. A arquitetura do software é projetada para construir o conhecimento inicial por meio de uma amostra de cada tipo de contrato. E, posteriormente, utilizará o conhecimento humano dos usuários para aprimorar o conhecimento da inteligência artificial.
Veja como sua adoção vai transformar a maneira como cada contrato é analisado:
- Aumento na produtividade e nos resultados por meio da ampliação das capacidades da sua equipe;
- Maior volume de análise de documentos;
- Profundidade nas análises, permitindo identificar situações que poderiam não ser identificadas manualmente;
- Possibilidade de escalar a inteligência e experiência dos profissionais mais experientes;
- Maior controle sobre as atividades e acesso aos documentos.
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