Muito além do uso no setor financeiro, o blockchain é uma ferramenta disruptiva que vem se destacando pela sua versatilidade. Com o alto nível de segurança e a imutabilidade dos dados, que não permite alterações depois da transação concluída, a tecnologia tem potencial de otimizar os processos de vários setores do mercado.
O comércio exterior é um segmento que está viabilizando a digitalização dos processos a partir de várias tecnologias, adotando, inclusive, o blockchain como uma ferramenta facilitadora. Tanto é verdade que, recentemente, a Receita Federal conduziu a regulamentação do blockchain nos processos de importação e exportação no Brasil.
Neste artigo, apresentamos o conceito de blockchain no comércio exterior e mostramos os principais aspectos sobre o uso da ferramenta nas aduanas.
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Blockchain no comércio exterior: o que é e como usar?
O blockchain é um sistema de registro de informações que torna difícil ou impossível alterar, hackear ou trapacear o sistema. Trata-se de um livro-razão digital que registra todas as transações realizadas no sistema. Esse livro é duplicado e distribuído por toda a rede de sistemas de computador no blockchain.
De tal modo, os dados das transações são armazenados em blocos, em ordem cronológica, permanecendo acessíveis para todos os usuários da rede.
A tecnologia se destaca pelas suas premissas. O blockchain é inviolável, rápido e possui baixo custo, já que não existem intermediários nas transações.
Por conta do seu alto nível de segurança e pela imutabilidade dos dados – uma vez inseridos no sistema, não é possível alterá-los – vários setores têm investido no desenvolvimento de plataformas baseadas em blockchain. Isso porque a tecnologia proporciona a melhoria contínua das operações, gerando redução de custos.
No Brasil, o uso do blockchain no comércio exterior está em evidência. Na prática, esse tipo de plataforma pode reduzir ou até mesmo eliminar o uso de papéis nos processos de importação e exportação. Para o setor, a desburocratização e a agilidade nas rotinas das aduanas são alguns dos principais ganhos.
No comércio exterior, o blockchain garante segurança e confiabilidade às transações, otimizando os processos, reduzindo custos, simplificando transações e facilitando o acesso ao comércio internacional.
Receita Federal autoriza uso do blockchain no comércio exterior
No Brasil, o uso do blockchain no comércio exterior se tornou possível a partir da recente regulamentação do blockchain pela Receita Federal.
Com alterações no regulamento aduaneiro, o órgão propõe novos métodos de trabalho, considerando a plataforma de blockchain como uma ferramenta facilitadora dos processos de importação e exportação.
Desde a publicação do Decreto nº 10.550, em novembro de 2020, o Brasil protagoniza o pioneirismo no uso do blockchain no comércio exterior, com foco voltado para a validação dos documentos nas aduanas.
O decreto deixa claro que documentos não precisam mais ser assinados manualmente ou com o uso de certificado digital. Agora, toda papelada pode tramitar digitalmente com a assinatura feita na plataforma de blockchain.
Plataforma bConnect: digitalizando os processos de comércio exterior
De acordo com as diretrizes do Decreto nº 10.550, a regulamentação do blockchain permite o uso de plataformas como a bConnect, rede desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil.
A bConnect começou a ser usada em outubro para integrar as aduanas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O objetivo é assegurar a autenticidade e segurança dos dados aduaneiros compartilhados entre os países do Mercosul.
Em um primeiro momento, a rede bConnect iniciou apenas com a colaboração de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA). Porém, já existe previsão de ampliação da rede, com o objetivo de integrar também dados das Declarações Aduaneiras.
Em síntese, a plataforma de blockchain bConnect traz a possibilidade de troca de qualquer tipo de informação entre os países com a máxima segurança e agilidade, preservando a soberania de cada nação.
Antes da BConnect, a troca desses dados era feita, na maioria das vezes, usando planilhas elaboradas ou extraídas do sistema de cada país e enviadas por email.
Portanto, a plataforma bConnect viabiliza a automatização do compartilhamento de informações aduaneiras. Embora a abrangência inicial permita a integração entre os países do Mercosul, o objetivo é se conectar aos demais blocos econômicos, otimizando os processos aduaneiros com outros países.
O blockchain no comércio exterior irá transformar o segmento à medida que proporciona:
● Redução de agentes intermediários;
● Maior sustentabilidade a partir da economia de documentos impressos;
● Alto nível de segurança, contribuindo para prevenção de crimes cibernéticos;
● Agilidade nos processos e maior produtividade dos profissionais envolvidos
● Detecção de riscos de fraude a partir da digitalização de documentos e contratos.
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