Como o comércio exterior amadureceu com a pandemia?

A pandemia da Covid-19 gerou impactos em todos os setores do mercado. No comércio internacional, a queda foi rápida e acentuada especialmente no primeiro trimestre da crise, entre março e maio, quando muitas rotas logísticas ficaram paralisadas.

Contudo, aos poucos, a recuperação foi impulsionada por estímulos fiscais e monetários de emergência. As iniciativas, definidas por governos de várias nações, mantiveram o fluxo de produção e de transporte de mercadorias, sustentando a base da economia.

Como resultado, o comércio exterior registrou a simplificação do desembaraço aduaneiro, bem como uma série de facilidades em outros processos em 2020.

Neste artigo, apresentamos alguns dos principais avanços no desembaraço aduaneiro no Brasil. Além disso, mostramos também o que podemos esperar de 2021 em relação a essas mudanças.

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Exemplos de avanços na simplificação do desembaraço aduaneiro

Ao longo de 2020, uma série de alterações legislativas foram direcionadas para o comércio exterior, impactando tanto nos processos de circulação de mercadorias quanto nas operações de importação.

Na prática, a pandemia mostrou que as cadeias de suprimento são flexíveis e adaptáveis, sendo que os processos podem ser mudados a qualquer tempo.

Tanto é verdade que, no Brasil, antes mesmo do Congresso Nacional decretar estado de calamidade pública, a Receita Federal já havia publicado norma simplificando o desembaraço aduaneiro para insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. 

A medida permitiu, por exemplo, que materiais hospitalares fossem nacionalizados rapidamente, sendo entregues aos importadores antes mesmo da conferência aduaneira.

Além desta, outra iniciativa de destaque foi a redução da carga tributária na importação de insumos voltados aos serviços hospitalares. Desse modo, a Câmara do Comércio Exterior zerou a incidência do Imposto de Importação (II) sobre vários produtos, como luvas, máscaras e termômetros.

Igualmente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também foram zeradas pelo governo federal até 31 de dezembro de 2020.

Neste contexto, tais medidas emergenciais, ainda que aplicadas pontualmente, contribuíram para simplificar os processos do comércio exterior no último ano.

Em outra frente, a Receita Federal, sabendo dos desafios da burocratização para a promoção do comércio exterior, revisou e redesenhou alguns dos seus processos para simplificar o desembaraço aduaneiro.

Além de otimizar as operações, a medida faz jus ao compromisso do Acordo Valoração Aduaneira assinado pelo Brasil, que exige dos signatários colaboração para simplificar e agilizar o desembaraço aduaneiro.

Como resultado deste esforço, a Receita Federal editou duas normas relevantes:

●      Siscomex Importação n° 17 e 18/2020: autoriza o uso de documentos digitalizados no despacho de importação;

●      Instrução Normativa n° 1.984/2020: permite o uso do sistema Habilita para credenciar declarantes de mercadorias;

●      Instrução Normativa n° 1.986/2020: reduz de 180 para 120 dias o prazo de retenção das mercadorias importadas por suspeitas de infração.

Em síntese, esse conjunto de iniciativas facilita o fluxo de mercadorias, otimizando também o desembaraço aduaneiro. Tal movimento contribui para fortalecer a participação do país no comércio internacional.

Tecnologia como facilitadora dos processos

Além das medidas emergenciais, que visam, principalmente, a redução de tributos, o uso da tecnologia é outra tendência que vem se consolidando no comércio exterior.

A partir da autorização do uso de documentos digitais para muitos processos, a adoção de uma ferramenta, como o ONESOURCE Global Trade, é essencial para para garantir mais agilidade e precisão nos processos de desembaraço aduaneiro. ​

Com uma solução tecnológica global, é possível simplificar todas as etapas de comércio exterior, a partir da automação de tarefas rotineiras. Desse modo, os profissionais passam a atuar com foco na gestão estratégica das operações, desenvolvendo inteligência de negócio

Além disso, é possível obter compliance, alta eficiência, bem como aumentar a produtividade e reduzir custos nos processos de comércio exterior.

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