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O papel dos serviços aduaneiros no comércio internacional atualmente
À medida que o comércio global passa por uma transformação significativa, Diana Caceres, Gerente Sênior de Pesquisas Tributárias da Thomson Reuters, conversou com Kunio Mikuriya, Secretário-Geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), sobre os principais desafios que as empresas enfrentam no ambiente de comércio internacional atualmente. Também discutimos o papel dos serviços aduaneiros no apoio aos negócios transfronteiriços, as perspectivas futuras de comércio e como a tecnologia moderna pode otimizar os fluxos comerciais.
Thomson Reuters: Quais são os maiores desafios que as autoridades aduaneiras enfrentam com a Covid-19?
Kunio Mikuriya: As entidades aduaneiras, como muitos serviços governamentais essenciais, continuaram a operar em toda essa situação desafiadora para garantir o fornecimento regular de mercadorias (incluindo equipamentos médicos essenciais) e evitar tentativas de contrabandistas e criminosos de trazer mercadorias ilícitas e às vezes perigosas.
As entidades tiveram que tomar medidas para proteger seus funcionários e garantir a cadeia de suprimentos e a continuidade dos negócios, ao mesmo tempo em que adotaram precauções extras para evitar a propagação do vírus. Ao usar plataformas online para gerenciar as consultas dos clientes e explorar os processos digitais por meio de sistemas de gestão alfandegária baseados na Internet, os serviços aduaneiros conseguiram manter uma certa forma de normalidade e permitir que profissionais trabalhassem de casa.
A pandemia da Covid-19 mostrou a importância dos principais conceitos que estamos promovendo há anos: um processo de liberação totalmente digital e sem papel e uma gestão de risco eficiente por meio da coleta e análise de dados de qualidade. Também destacou a necessidade de as entidades aduaneiras e os operadores comerciais e logísticos se relacionarem para obter uma visão clara dos desafios enfrentados por todas as partes.
Thomson Reuters: Como as entidades aduaneiras podem fornecer informações mais claras sobre a documentação necessária para importação e exportação?
Kunio Mikuriya: É essencial que as informações sobre os procedimentos transfronteiriços sejam claras e facilmente acessíveis a todas as partes interessadas. A falta de transparência foi identificada como o primeiro “gargalo” na cadeia de suprimentos.
A necessidade de transparência está realmente integrada em vários instrumentos internacionais adotados pela OMA e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A exigência de publicação de informações não se limita às entidades aduaneiras, pois também se estende a outros órgãos governamentais. No entanto, muitos operadores podem enfrentar dificuldades em diferenciar a jurisdição das entidades aduaneiras da jurisdição de outras agências de gestão de fronteiras. Os sites de serviços aduaneiros devem, portanto, fornecer aos usuários as informações comerciais necessárias, que são gerenciadas por outras agências governamentais, ou as informações de contato necessárias.
Muitos países desenvolveram portais onde todas as informações relacionadas ao comércio são acessíveis, mas a questão de como se comunicar de forma mais eficaz ainda permanece sem resposta. Por isso, as entidades aduaneiras precisam focar além de simplesmente fornecer informações e considerar maneiras de garantir que elas se comuniquem e interajam com as partes interessadas.
Thomson Reuters: Qual é o papel da tecnologia para garantir o fluxo estável do comércio global?
Kunio Mikuriya: O mandato dos serviços aduaneiros é garantir que os produtos que fluem através das fronteiras cumpram uma ampla gama de exigências regulatórias e regras de comércio multilateral. Para cumprir esse mandato com eficiência, os serviços aduaneiros fazem uso da tecnologia na implementação de controles eficazes e na facilitação, melhoria e aceleração de processos para o benefício de governos, operadores e cidadãos.
A tecnologia inclui equipamentos físicos, como scanners ou sistemas de inspeção não intrusiva (INI), e ferramentas tecnológicas que derivam seu valor primário dos dados. Com a convergência da tecnologia, a distinção entre os dois grupos está se tornando cada vez mais indefinida.
É essencial que os serviços aduaneiros consigam alavancar a tecnologia; no entanto, devemos ter em mente que a tecnologia é apenas um facilitador e que as entidades aduaneiras também precisam transformar seus processos.
Exemplos de tecnologia como um facilitador são vários entre nossos membros. A tecnologia tem apoiado os serviços aduaneiros no aumento da conectividade, tanto a nível nacional como internacional. A nível nacional, conduziu à criação de um ambiente de “janela única” onde muitos serviços podem trabalhar de forma colaborativa e coordenada. O conceito de conectividade não é novo e já o promovemos há anos. No entanto, com os avanços tecnológicos, estamos mais perto de nosso objetivo final de criar um ambiente onde as agências governamentais e o setor privado operem com eficácia e compartilhem dados confiáveis e de alta qualidade entre fronteiras e jurisdições, acelerando e melhorando os tempos de processamento.
O papel da OMA é ajudar as entidades aduaneiras neste esforço, desenvolvendo padrões, conduzindo discussões sobre o futuro dos serviços aduaneiros, oferecendo fóruns onde experiências e realizações podem ser compartilhadas, além de organizar eventos onde fornecedores de tecnologia e representantes aduaneiros podem se encontrar.
A OMA desenvolveu padrões de suporte a ferramentas de TI. Os exemplos incluem o Modelo de Dados da OMA para a harmonização de exigências de dados eletrônicos, o Formato de Arquivo de Raios-X Unificado (UFF) para a harmonização de dados gerados por dispositivos de inspeção não intrusivos e padrões para a troca eletrônica de informações relacionadas aos passageiros.
A OMA também gerou orientações substanciais sobre a implementação de tecnologias. Isso inclui as Diretrizes de TIC para ajudar as entidades a implementar os Padrões e Práticas Recomendadas contidas na Convenção de Kyoto revisada, as Diretrizes de Janela Única e as Diretrizes recentemente atualizadas para Aquisição e Implantação de Scanners/INI.
Esta é uma versão editada de um artigo que apareceu originalmente na Thomson Reuters Business Insights para o Oriente Médio e Norte da África. Você pode ler o artigo completo aqui.