A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, que estabelece a Reforma Tributária, deu início a um período de intensas discussões e debates em todo o país.
Diante desse novo cenário, as empresas precisam se adaptar às mudanças, garantir conformidade e aproveitar as oportunidades que a reforma oferece. Para isso, conhecimento, expertise e ferramentas adequadas são essenciais.
E nós, da Thomson Reuters, reconhecidos globalmente por soluções em tecnologia e informação para as áreas de tributos, comércio exterior e jurídico, temos um papel fundamental nesse processo: atualizar nossas ferramentas e conteúdos e treinar nossos profissionais para oferecer respostas eficazes às demandas deste novo cenário.
Neste conteúdo, detalhamos as iniciativas que estamos desenvolvendo para ajudar nossos clientes a navegar por essa complexa fase de transformação.
Principais mudanças da Reforma Tributária
Antes, relembre as principais mudanças previstas pela Reforma Tributária:
1. Simplificação e unificação:
A reforma prevê a extinção gradual de alguns impostos que incidem sobre o consumo, como PIS, COFINS, ICMS e ISS. Em seu lugar, serão criados três novos impostos:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): unificará o ICMS e o ISS, incidindo sobre a maioria dos bens e serviços.
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): substituirá os atuais PIS e COFINS, também incidindo sobre bens e serviços em geral.
- IS (Imposto Seletivo): visa desestimular o consumo de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
2. IVA Dual: um sistema de tributação sobre o valor agregado:
O IBS e a CBS, juntos, formam o IVA Dual, um sistema de tributação sobre o valor agregado que se divide em dois níveis:
- IVA Subnacional (IBS): de competência estadual e municipal, incide sobre a maioria dos bens e serviços.
- IVA Nacional (CBS): de competência federal, também incide sobre bens e serviços em geral.
3. Cronograma previsto:
A Reforma Tributária será implementada gradualmente, com um período de transição até 2033. A partir de 2026, haverá testes com o IBS e CBS, com alíquota inicial de 1%, e a introdução do Split Payment. Em 2027, o PIS/Cofins será extinto e a CBS terá sua alíquota integral, além da introdução do Imposto Seletivo. A partir de 2029, as alíquotas do IBS aumentarão gradualmente, enquanto o ICMS e ISS serão reduzidos até sua extinção em 2032. O saldo credor do ICMS será pago em 240 meses e, em 2033, o novo sistema com o IVA Dual (IBS e CBS) e o IS estará completamente implementado.
Como a Thomson Reuters está atuando na Reforma Tributária?
Diante desse novo cenário, aqui na Thomsom Reuters estamos intensificando nossos esforços para garantir que nossos clientes estejam preparados para os desafios e oportunidades que apresentados pela Reforma Tributária.
1. Tecnologia como aliada
Aqui na Thomsom Reuters, investimos continuamente no desenvolvimento de soluções tecnológicas avançadas e neste momento, estamos intensificando nossos investimentos para que nossas ferramentas estejam atualizadas e flexíveis para atender às demandas da Reforma Tributária. O ONESOURCE, por exemplo nossa plataforma integrada de compliance tributário, automatiza processos fiscais, garantindo conformidade com as novas regras e minimizando riscos de erros e penalidades.
2. Consultoria especializada:
Nossas equipes de consultores especializados estão preparadas para auxiliar seus clientes na interpretação e aplicação das novas normas fiscais. Desde a revisão de processos internos até a implementação de estratégias eficientes para aproveitar os benefícios da reforma, a Thomson Reuters oferece suporte personalizado para que as empresas construam uma estrutura fiscal sólida e estejam preparadas para as mudanças.
3. Treinamento e capacitação:
Investir em treinamento e capacitação sempre foi uma cultura permanente aqui na Thomsom Reuters e, diante deste cenário, estamos ampliando nossos esforços para oferecer programas atualizados e focados na Reforma Tributária. Oferecemos treinamentos e workshops para capacitar profissionais das áreas fiscal e contábil, atualizando-os sobre as mudanças legislativas e suas implicações práticas.
Nossos programas são desenvolvidos por especialistas e visam garantir que os profissionais estejam preparados para lidar com as complexidades da nova legislação tributária, contribuindo para o desenvolvimento de uma força de trabalho mais qualificada e resiliente.
4. Conteúdo relevante, confiável e atualizado:
A Thomson Reuters produz conteúdo de alta qualidade, incluindo artigos, webinars e relatórios detalhados sobre a reforma tributária. E estamos intensificando a produção de conteúdo focado na Reforma Tributária, para que nossos materiais estejam atualizados e disponíveis em diversas plataformas, mantendo os clientes informados sobre o cenário fiscal em constante evolução, permitindo que tomem decisões estratégicas com base em dados e análises precisas, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios do novo cenário fiscal.
Benefícios práticos das soluções Thomson Reuters em tempos de Reforma
Com a Thomson Reuters como parceira estratégica, sua empresa estará preparada para trilhar um caminho de sucesso em um novo cenário fiscal, com a tranquilidade de ter o conhecimento e as ferramentas necessárias para prosperar.
• Conformidade e redução de riscos:
Nossas ferramentas garantem que as operações do seu negócio estejam em conformidade com a legislação vigente, reduzindo o risco de autuações fiscais e penalidades.
• Eficiência operacional:
A automação de processos fiscais, proporcionada pelas ferramentas da Thomson Reuters, libera recursos internos para áreas estratégicas do negócio, otimizando o tempo e os custos operacionais.
• Decisões estratégicas mais assertivas:
Com acesso a análises detalhadas, conteúdo atualizado e consultoria especializada, sua empresa pode tomar decisões estratégicas mais assertivas, otimizando sua carga tributária e fortalecendo sua competitividade no mercado. Nossas ferramentas de análise de dados e conteúdo especializado te fornecem insights para tomar decisões mais eficazes e construir uma estratégia fiscal sólida.
• Transição segura e eficiente:
A Thomson Reuters te acompanha em cada etapa da jornada, desde a interpretação da legislação até a implementação de novas práticas e estratégias. Nossos especialistas te auxiliam a navegar pelas complexidades da reforma tributária, garantindo que sua empresa esteja preparada para aproveitar as oportunidades e minimizar os riscos.
Thomsom Reuters – Te ajudando a navegar com segurança em um novo cenário tributário
A atuação proativa da Thomson Reuters frente à reforma tributária brasileira demonstra seu compromisso em apoiar seus clientes durante períodos de mudanças significativas. Com soluções tecnológicas avançadas, consultoria especializada, treinamento contínuo e conteúdos informativos, não apenas facilitamos a adaptação às novas regras, mas também proporcionamos vantagens competitivas significativas. Com isso, nossos clientes estão bem-posicionados para enfrentar os desafios da reforma tributária e prosperar em um ambiente fiscal dinâmico e complexo.