Já imaginou economizar até 600 horas por ano em atividades de pagamento de tributos? Alguns dos impactos da reforma tributária já foram mapeados. A redução do tempo dedicado ao compliance tributário é um dos ganhos previstos. Saiba mais no artigo!
Além de requerer uma fatia do lucro das empresas, a alta carga tributária no Brasil exige foco, dedicação e muitas horas de trabalho dos departamentos contábeis.
Atualmente, o país ocupa a 124ª posição no ranking geral do Doing Business, que mensura, avalia e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias do mundo.
Contudo, esse cenário pode mudar com a aprovação de uma reforma tributária. Tanto a PEC 45 quanto a PEC 110 têm potencial de simplificar e otimizar os processos contábeis, acelerando as entregas.
De acordo com pesquisa realizada pela Endeavor, considerando o texto original das duas propostas de reforma tributária, a produtividade e a rotina de trabalho dos departamentos tributários será transformada em qualquer um dos cenários mapeados.
Quer saber como isso irá acontecer na prática? Continue lendo o artigo!
Alta carga tributária no Brasil exige horas a fio de trabalho
No relatório da Doing Business, quando o indicador analisado é o número de horas gastas pelas empresas para pagamento de tributos, o Brasil encontra-se na última posição entre os 190 países, com 1.501 horas anuais.
O tempo total direcionado para compliance tributário no Brasil é cinco vezes maior que a média da América Latina (317,1 horas/ano) e dez vezes maior que a média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (158,8 horas/ano).
Das 1.501 horas gastas anualmente pelas empresas brasileiras com o pagamento de tributos, 885 são dedicadas ao pagamento de tributos indiretos, de acordo com o Doing Business.
É claro que tamanha carga tributária também dificulta a geração de novos negócios e oportunidades. No ranking geral do estudo, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países do estudo anual do Banco Mundial que analisa a facilidade de concretizar negócios. Já no quesito pagamento de impostos, o Brasil fica na 184ª posição, entre o Congo (183) e a Guiné (185).
Mas, afinal, qual o esforço das empresas para a gestão tributária?
Um estudo, realizado pela Endeavor, avaliou quanto tempo as empresas gastariam preparando, declarando e pagando impostos sobre consumo, considerando as principais mudanças previstas nas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) para a reforma tributária.
Hoje, no Brasil, as empresas destinam 885 horas por ano para as tarefas contábeis relacionadas apenas aos tributos sobre bens e serviços. A análise da Endeavor, feita a partir da metodologia usada no relatório Doing Business, mostrou que tanto a PEC 45 quanto a PEC 110 têm potencial de transformar essa realidade.
Isso porque, com a unificação de PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI em um só Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), será possível reduzir o tempo destinado para demandas tributárias em 68%. Ou seja, a queda projetada é de 885 horas atuais para 285 horas por ano no pós reforma tributária.
Em síntese, com qualquer uma das propostas de reforma tributária ampla aprovada, a redução de 68% no tempo de compliance fiscal dos tributos indiretos para as empresas é muito expressiva. São 600 horas por ano que o departamento tributário pode canalizar para tarefas mais estratégicas e relevantes.
De todo modo, em cenário pós reforma tributária, os departamentos fiscais terão uma nova realidade. Em alguma medida, a complexidade da gestão tributária deve permanecer. Porém, outros ganhos serão rapidamente sentidos.
Automatização de processos, unificação do modelo de emissão das notas fiscais, simplificação da gestão de compliance fiscal e redução do número de entregáveis são alguns dos ganhos previstos.
Como está a reforma tributária?
Com uma projeção tão otimista sobre os impactos positivos de ambas as PECs, a essa altura você deve estar se perguntando: como está o andamento da reforma tributária no Brasil?
Atualmente, três projetos estão em tramitação:
Proposta de Reforma Tributária do governo: prevê a extinção das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além disso, cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, semelhante a um imposto sobre valor agregado (IVA) moderno. O Projeto de Lei 3.887/2020 aguarda votação na Câmara dos Deputados.
PEC 110/2019: elimina nove tributos e cria dois novos impostos. O primeiro é sobre bens e serviços (IBS), semelhante aos impostos sobre valor agregado em países desenvolvidos. Já o segundo é um imposto específico sobre alguns bens e serviços.
A PEC 110/2019 está em análise na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
PEC 45/2019: prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços (IBS) com alíquota uniforme com tributação no destino. Exportações e investimentos devem ser desonerados. A PEC 15/2019 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
A crise sanitária, gerada pela pandemia da COVID-19, e o alto grau de endividamento das empresas devem contribuir para a definição da reforma tributária em breve. Essa é uma demanda urgente do governo e do Brasil.
Gostou do artigo e quer saber mais sobre o avanço da reforma tributária no Brasil? Continue acompanhando o blog!
