Os avanços digitais e tecnológicos, além de serem evidentes, ocorrem de forma cada vez mais rápida. Estas novidades impactam nossa forma de levar a vida, seja na comunicação, nas transações bancárias, no recebimento de informações ou na hora de fazer negócios.
Mas uma das inovações que tem sido destaque no ambiente digital é o Metaverso. Este mundo paralelo da internet tem mudado a forma como pessoas físicas e jurídicas se relacionam, seja de forma casual ou profissional, impulsionando muitos negócios na internet.
Contudo, também trouxe à tona matérias que, até o momento, ainda não tinham cobertura, gerando lacunas em diversos setores do Direito como o Tributário, Digital, Trabalhista e até o Criminal.
Ou seja: há um novo mundo, repleto de desafios e oportunidades para os profissionais do Direito. Mas você consegue identificar quais são estes desafios e oportunidade do Metaverso no ambiente jurídico? É capaz de visualizar quais novas problemáticas irão surgir com os relacionamentos nesse mundo paralelo da internet? Para entender mais, continue a leitura.
Antes de tudo: o que é o Metaverso?
O Metaverso, em síntese, é uma representação virtual e hiper-realista que simula a realidade. É uma rede imersiva onde seus usuários podem interagir com outros por meio de seus avatares. Funciona como se fosse uma extensão virtual da vida do ser humano, com rotinas muito semelhantes.
No entanto, alguns elementos digitais estão presentes apenas dentro deste mundo virtual, como as NFTs e as criptomoedas. Elas são utilizadas como ativos digitais para compras e interação dentro da plataforma, com transações criptografadas e registradas na tecnologia Blockchain.
Além disso, é possível realizar aquisições de ativos como objetos, cursos, skins e até terrenos dentro deste mundo virtual; outra possibilidade, um pouco mais realista, é a realização de reuniões de negócios dentro da plataforma, mas que resultam em ações fora dela – ou seja, no mundo real e humano.
Com tanta interação humana e negócios jurídicos acontecendo em um ambiente totalmente inovador, surgem diversas perguntas como: qual a lei que tutela estas relações? Como garantir segurança jurídica neste mundo virtual? O que é legal e ilegal neste ambiente? Etc.
Diante deste cenário, vemos o quanto o Metaverso ainda tem pouco suporte legal para as interações ocorridas dentro do seu universo, mesmo que sua plataforma já esteja bem estruturada. Ou seja, o Direito no Metaverso, embora pouco explorado, apresenta um campo vasto e fértil para ser implementado, trazendo inúmeros desafios e oportunidades para o mercado. Você pode conferir algumas desatas questões no bate-papo realizado em nosso webinar sobre o assunto em outubro de 2022:
Os desafios do Direito no Metaverso
Assim como qualquer campo inexplorado, o Metaverso oferece inúmeros desafios para os entusiastas do mundo jurídico que querem se aventurar nas novidades do mundo digital: um ambiente em que é preciso implementar um sistema legal praticamente do zero, abrangendo todas as relações e conflitos ocorridos entre seus usuários.
Aqui não há dúvidas sobre a necessidade de um trabalho minucioso, onde precisa se levar em consideração o sistema jurídico de várias nações e seus costumes para, então, criar um grande sistema jurídico unitário e exclusivo desta plataforma digital.
Uma utopia? Talvez, mas com o avanço da globalização e o uso de dados, é possível encontrar um denominador comum entre todos os usuários para se garantir um mínimo de ordem nas suas relações.
Mas como todo desafio, também surgem boas oportunidades – e essa máxima não é diferente neste mundo virtual. Ao encarar um campo totalmente novo, muitos profissionais podem ver o lado negativo, mas os mais audazes, com certeza, ficarão com a parte positiva.
As oportunidades do Direito no Metaverso
Enquanto uns olham o copo meio vazio, outros olham o copo meio cheio – e nesse caso, ele está repleto de oportunidades para os advogados e outros profissionais do Direito. Ainda mais que esta área completamente nova e extremamente dinâmica tem menos concorrência, já que não são todos os advogados que se arriscam a encarar o desconhecido.
Além da menor concorrência, o Metaverso abre margem para oportunidades nas mais diversas áreas do Direito, já que se trata de uma plataforma multicultural. Veja algumas delas a seguir:
Direito Tributário
Ainda existe uma lacuna sobre a tributação de alguns ativos transacionados no Metaverso, como os NFTs e outros objetos. Estas transações têm movimentado muito dinheiro em várias moedas e criptomoedas, mas ainda não possuem um sistema legal que dê o respectivo suporte.
Direito do Trabalho
Muitas empresas mantêm unidades dentro do Metaverso. Só que para elas funcionarem, dependem do trabalho de seus colaboradores, que com seus avatares, cumprem suas funções dentro deste mundo virtual. Mas em caso de conflito trabalhista, qual a comarca competente para julgar ou negociar o direito destes colaboradores, por exemplo?
Direito Criminal
No mundo digital, a relação entre pessoas também pode resultar na violação de algum direito. E seja a honra ou o patrimônio, os direitos devem ser assegurados, bem como novas ações prejudiciais devem ser analisadas, tipificadas e punidas. Além disso, crimes digitais, como roubo de dados ou sequestro de perfis, também têm surgido no ambiente virtual, gerando uma discussão sobre os métodos punitivos para estes atos.
Segurança de dados
Como já informado anteriormente, muitas pessoas físicas e jurídicas se relacionam dentro do Metaverso das mais diversas formas. Essas relações geram dados que, por sua vez, ficam armazenados nos servidores dessas plataformas. E a gestão destes dados deve ser feita de forma segura e sob a responsabilidade de quem os armazenou. Caso contrário, pode gerar indenizações aos seus usuários.
Direito Digital
Esta área do Direito visa regulamentar as relações digitais e proteger as relações e produtos criados nesse meio. É uma área consideravelmente nova, mas que está em grande expansão devido ao avanço da tecnologia. É diretamente aplicada no Metaverso, já que este se encontra em um ambiente totalmente digital, embora cada local deva ser analisado de acordo suas peculiaridades.
Quais os impactos do Metaverso no Direito
O impacto causado pelo Metaverso no Direito ainda é relativamente baixo no Brasil. Porém, é uma questão de tempo para que se destaque, já que há a perspectiva de que aproximadamente 2 bilhões de pessoas estejam neste mundo virtual até 2026.
Ou seja, este é um bom momento para surfar nesta onda e crescer profissionalmente em cima das oportunidades geradas pela expansão deste novo mundo. E você pode se aprofundar no assunto através da obra “Metaverso e Direito – Desafios e Oportunidades”, desenvolvido pela Editora Revista dos Tribunais, não só para encontrar as respostas para essas – e muitas outras – perguntas, como também começar a planejar e estruturar suas ações para se destacar nesta área e ficar à frente deste mercado. Você está preparado?
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